Operação do MP em Feira de Santana apura desvio de milhões de reais da Saúde do município

Na manhã desta terça-feira, 18 de dezembro de 2018, o Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou, em parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma operação para desarticular uma organização criminosa … Mais Operação do MP em Feira de Santana apura desvio de milhões de reais da Saúde do município

Operação apreende mais de 600 animais silvestres na Bahia

Uma operação de fiscalização coordenada pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Núcleo de Defesa do Rio Paraguaçu (Nurp), resgatou mais de 600 aves e répteis vivos no centro-norte do estado. A 4ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), na Bacia do Rio Paraguaçu, teve como base o município de Itaberaba. A FPI tem … Mais Operação apreende mais de 600 animais silvestres na Bahia

Ministério Público ajuiza ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Santo Amaro

Na última segunda-feira, 08 de janeiro de 2018, o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rhors da Silva, em razão de situação de emergência decretada no Município “com o objetivo de flexibilizar procedimentos licitatórios”. Segundo o promotor de Justiça João Paulo Santos … Mais Ministério Público ajuiza ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Santo Amaro

Ministério Público solicita a juiz afastamento de todos os parentes da gestora de Saubara de seus cargos na prefeitura

Em 03 de janeiro de 2018, o Ministério Público do Estado da Bahia, através do Promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair, solicitou ao juiz que todos os parentes da prefeita de Saubara, a Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araujo, sejam afastados dos seus cargos na prefeitura.       A solicitação do Ministério Público também … Mais Ministério Público solicita a juiz afastamento de todos os parentes da gestora de Saubara de seus cargos na prefeitura

Operação contra fraude em prefeituras na Bahia cumpre 5 mandados de prisão e seis de busca em Salvador, Lauro de Freitas e Cruz das Almas.

Nesta segunda-feira, 18 de dezembro de 2017, o Ministério Público do Estado da Bahia deflagrou a 6ª fase da Operação Adsumus com o cumprimento de cinco mandados de prisão temporária e seis de busca em apreensão em Salvador, Lauro de Freitas e Cruz das Almas. O imóvel atribuído ao ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, … Mais Operação contra fraude em prefeituras na Bahia cumpre 5 mandados de prisão e seis de busca em Salvador, Lauro de Freitas e Cruz das Almas.

Ministério Público pede anulação de julgamento de Kátia Vargas

Nesta quinta-feira, 07 de dezembro de 2017, o Ministério Público do Estado da Bahia entrou com um pedido para anular o julgamento que inocentou Kátia Vargas Leal Pereira pelas mortes dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, em outubro de 2013. O julgamento, que aconteceu no Fórum Ruy Barbosa, começou na terça-feira (5) e terminou … Mais Ministério Público pede anulação de julgamento de Kátia Vargas

Operação “Carro Fantasma” prende ex-prefeito de Remanso, presidente da Câmara, vereadores e empresário

Na manhã desta terça-feira, 21 de novembro de 2017, o Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso (BA), deflagou a operação “Carro Fantasma”, que prendeu o ex-prefeito do Município de Remanso, Celso Silva e Souza; o seu irmão … Mais Operação “Carro Fantasma” prende ex-prefeito de Remanso, presidente da Câmara, vereadores e empresário

Ação civil pública pede nulidade de nomeações em Santo Amaro

Uma ação civil pública com pedido liminar de nulidade dos atos de nomeação do secretário de Educação e da controladora interna do Município de Santo Amaro foi ajuizada pelos promotores de Justiça João Paulo Schoucair e Aroldo Almeida na última segunda-feira, 30 de outubro de 2017. No documento, eles registram que o secretário Raimundo Jorge de … Mais Ação civil pública pede nulidade de nomeações em Santo Amaro

Presidente da Câmara e quatro vereadores são presos por organização criminosa na Bahia

Nesta quinta-feira, 26 de outubro de 2017, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou a “Operação Último Tango” que resultou na prisão do presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Correntina, na Bahia, além de quatro vereadores acusados de organização criminosa, fraude de processos licitatórios e contratos e desvio de verba pública para pagar gratificações … Mais Presidente da Câmara e quatro vereadores são presos por organização criminosa na Bahia

Obra em ilha do Rio Paraguaçu é embargada por falta de licença ambiental

Um empreendimento situado na Ilha da Mata da Onça, no rio Paraguaçu, no Recôncavo Baiano, foi embargada por técnicos que integram a 3ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). A ilha fica entre Cachoeira e São Félix. Conforme a FPI, a obra foi instalada em área de preservação permanente sem licença ou autorização dos órgãos … Mais Obra em ilha do Rio Paraguaçu é embargada por falta de licença ambiental