Operação apreende mais de 600 animais silvestres na Bahia

Uma operação de fiscalização coordenada pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Núcleo de Defesa do Rio Paraguaçu (Nurp), resgatou mais de 600 aves e répteis vivos no centro-norte do estado. A 4ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), na Bacia do Rio Paraguaçu, teve como base o município de Itaberaba. A FPI tem como foco identificar irregularidades nas cidades banhadas pelo Rio Paraguaçu, a fim de evitar a degradação do meio ambiente na realização de atividades na região.

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Nove municípios da Bacia foram fiscalizados: Itaberaba, Milagres, Itatim, Iaçú, Ipirá, Santa Terezinha, Castro Alves, Rafael Jambeiro e Ruy Barbosa. Sete equipes participaram da 4a FPI: Saneamento, Gestão Ambiental Municipal, Equipes Rurais, Equipe de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Mineração, Indústria/Psicultura e Fauna. Foram fiscalizadas ações de exploração agrícola e pecuária, extração mineral, transporte e guarda de produtos de fauna e flora, abastecimento de água, esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos sólidos e a gestão ambiental dos municípios, além do estado de preservação das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal. Somente a ação da Equipe Fauna decretou multas e notificações que somam R$ 165 mil, além dos embargos e apreensões.

Dentre os principais problemas encontrados na região, destacam-se as falhas nos processos de licenciamento ambiental em empreendimentos de exploração mineral, além das falhas na fiscalização e cobrança da execução dos planos de recuperação de áreas degradadas. Além disso, segundo o promotor de Justiça Thyego de Oliveira Matos, nenhum dos municípios fiscalizados têm um programa efetivo de coleta seletiva e reciclagem ou um aterro sanitário, todos realizam o descarte inadequado dos resíduos sólidos. No dia 28 de agosto, o MP promoveu o Curso de Gestão Ambiental Municipal na cidade de Itaberaba. No evento, representantes dos municípios fiscalizados que atuam no licenciamento e fiscalização ambiental foram capacitados sobre deveres, responsabilidades e aspectos normativos relativos aos sistemas municipais de meio ambiente.

A ação contou com a colaboração da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV), Defesa Civil, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).

Fonte: Ascom MPB.


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