Ação policial apreende 27 fogueiras de madeira ilegal no litoral norte da Bahia

Na última quarta-feira, 20 de junho de 2018, uma ação de fiscalização da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) resultou na apreensão de 27 fogueiras e em quatro termos circunstanciados de ocorrência (TCO) feitos. A operação, voltada para os festejos juninos, teve o objetivo de combater a venda ilegal de madeira.

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Na ação, seis policiais, em duas viaturas, foram atrás dos pontos de venda levantados previamente pelo setor de inteligência da Coppa, localizados na região do litoral norte.

Em uma das abordagens, os policiais encontraram 12 fogueiras expostas sendo vendidas, ao preço de R$ 40 a R$ 60, em frente ao Centro de Artesanato Sucupió, na Estrada do Coco (BA-099).

Segundo a polícia, a fiscalização voltada para os festejos juninos já havia sido iniciada no último dia 10 de junho e será estendida até o final do mês.

Processo

Após ser lavrado o TCO, o documento é encaminhado para o Ministério Público do Estado. A penalidade, se o caso for oferecido à Justiça, pode ser de seis meses a um ano de detenção.

De acordo com a polícia, destacou que, em alguns casos, a venda da madeira não é ilegal. Os artigos 45 e 46 da Lei de Crimes Ambientais, não é permiti a venda sem a devida autorização legal e o documento de origem florestal (DOF).

“A árvore morta, de madeira seca, pode ser vendida. A gente só pode apreender madeira verde, recém-tirada. Dá para ver olhando, na composição dela e olhando o corte”, relatou a polícia.

Em uma das abordagens policiais, um vendedor estava com madeiras secas, mas não tinha o DOF. Um TCO foi lavrado em seu nome. Em muitos casos, as pessoas que estão vendendo o material desconhecem a legislação sobre o tema.

Fonte: A Tarde.


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