Procon notifica empresas fornecedoras de gás de cozinha por cobrança de preços abusivos

Nesta segunda-feira, 28 de maio de 2018, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON notificou empresas fornecedoras de gás de cozinha depois de denúncias dos consumidores por cobrarem preços abusivos.

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Segundo as denúncias, alguns fornecedores aumentaram os preços dos botijões de gás de forma abusiva, aproveitando-se do desabastecimento vividos por todo o país, causado pela paralisação dos caminhoneiros, para obter vantagem sobre o consumidor, o que é proibido por lei.

O Código de Defesa do Consumidor também proíbe o aumento “sem causa justa” dos preços de produtos ou serviços, por meio de cálculos e índices divulgado pelo Procon. Os fornecedores terão que apresentar ao órgão os preços cobrados, com documentos que justifiquem o aumento.

Os fornecedores processados vão responder por procedimentos administrativos. As denúncias ao Procon poderão ser feitas através do aplicativo PROCON BA MOBILE, disponível para aparelhos iOS e Android, ou pelo e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br

Fonte: Agência Brasil.


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