STF nega habeas corpus a Lula

No início da madrugada desta quinta-feira, 05 de abril de 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi o voto de minerva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O resultado pela rejeição do habeas corpus apresentado pela defesa ficou em seis a cinco.

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A ministra Cármen Lúcia reforçou que mantém o entendimento de que a execução da pena antes do trânsito em julgado não afronta o princípio presunção de inocência. “O preceito da presunção não pode ser considerado isoladamente.” Ela concluiu que a possibilidade de não haver prisão em segunda instância, entre 2009 e 2016, aumentou a impunidade no País.

Ao ficar constatado o empate na votação, após posição favorável do ministro Celso de Mello, a defesa de Lula tentou impedir o voto de Cármen, alegando que a presidente da Corte não poderia votar neste caso. Cármen, então, colocou sua participação em votação no plenário, que acabou aprovada pelos outros ministros.

Fonte: Estadão.


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